O partido Rede Sustentabilidade apontou que a 'atuação errática' do governo federal justifica a 'intervenção imediata' do STF na defesa do povo brasileiro.
A arrecadação compreende valores devidos a 164 autarquias e fundações federais representadas pela Procuradoria-Geral Federal, por meio de ações regressivas e também de cobrança de tributos.
Nesta quinta-feira o MP junto ao TCU havia pedido uma liminar para suspender o aumento salarial concedido aos procuradores federais, que passariam a receber R$ 27,3 mil.
Para o Ministério Público, promoção é 'inoportuna e indecorosa' e mostra indiferença com a população mais pobre; salário dos procuradores será de R$ 27,3 mil.
Em manifestação à Justiça sobre a indicação de nome próximo a Bolsonaro, defesa do governo afirma que escolha seguiu orientações como capacidade técnica e experiência necessárias para o cargo
Defesa do governo pede que decano reavalie ordem de entrega da íntegra do vídeo e restrinja decisão judicial a apenas momentos relacionados com as acusações de Moro
Governo estima que impacto da derrubada de veto no Congresso que abriu caminho para ampliar a concessão do Benefício de Prestação Continuada terá impacto de R$ 200 bilhões em dez anos.
A solenidade contou com a presença da bancada federal do Piauí, com os deputados Átila Lira, Assis Carvalho, Rejane Dias, Flávio Nogueira, Júlio Cesar e Margarete Coelho.
Advocacia-Geral da União recorre de decisão do Tribunal de Contas da União que suspendeu divulgação dos projetos de lei encaminhados pelo Executivo ao Congresso.
Em parecer ao presidente do Supremo, Advocacia-Geral da União endossa constitucionalidade do contingenciamento de recursos repassados pelo Ministério da Educação.