O presidente da Câmara dos Deputados , Hugo Motta (Republicanos-PB), cassou, por meio da Mesa Diretora da Casa, na tarde desta quinta-feira (18), os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Informações preliminares apuradas pelo Metrópoles apontam que ainda faltam assinaturas de integrantes da Mesa Diretora para a oficialização da medida, que deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta quinta-feira.
Alexandre Ramagem teve o mandato cassado em razão de condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado, a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado. O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi considerado culpado por participação na trama golpista de 2022, que culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Já Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato em decorrência do acúmulo de faltas não justificadas às sessões da Câmara. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano e não possui autorização para exercer o mandato de forma remota, o que resultou no descumprimento do número mínimo de presenças exigido pelo regimento interno da Casa.