O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para os dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento dos réus acusados de envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. As datas foram fixadas pelo ministro Flávio Dino , atendendo a um pedido do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes .
A marcação do julgamento ocorre após a conclusão de toda a fase de instrução, que reuniu depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos acusados e as alegações finais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República , pelas assistências de acusação e pelas defesas.
São réus no processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão , o ex-deputado federal Chiquinho Brazão , o delegado Rivaldo Barbosa , além de Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca. Eles respondem por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa, acusações que se referem às mortes de Marielle e Anderson, e à tentativa de execução da assessora Fernanda Gonçalves.
A denúncia, já aceita integralmente pela Primeira Turma do STF, afirma que os irmãos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa e o major da PM Ronald Pereira participaram da articulação e execução do atentado. Robson Calixto é acusado de fazer parte da organização criminosa que planejou o crime.
O caso ganhou novos desdobramentos em março do ano passado, quando uma operação da Polícia Federal levou à prisão dos supostos mandantes. As detenções foram baseadas na delação de Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos que mataram a vereadora e seu motorista. Desde então, Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa seguem presos.