Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta o trabalho por aplicativos, a exemplo do Uber.
A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e terá o deputado Joaquim Passarinho (Republicanos-PA) como presidente do colegiado, enquanto o deputado Coutinho (Republicanos-PE) ficará responsável pela relatoria.
Em março de 2024, o Governo Federal já havia apresentado um projeto que visava regulamentar a profissão. Contudo, o texto enfrentou resistência no Congresso, além de críticas por parte dos motoristas, e acabou sendo engavetado.
Confira a lista dos integrantes da Comissão
Capitão Alberto Neto (PL-AM) – titular; suplente: sem indicação
Daniel Agrobom (PL-GO) – titular; suplente: sem indicação
Joaquim Passarinho (PL-PA) – titular; suplente: sem indicação
Fernando Coelho Filho (União-PE) – titular; Dr. Fernando Máximo (União-RO) – suplente
Maurício Carvalho (União-RO) – titular; suplente: sem indicação
Hildo Rocha (MDB-MA) – titular; suplente: sem indicação
Ribamar Silva (PSD-SP) – titular; Domingos Neto (PSD-CE) – suplente
Augusto Coutinho (Republicanos-PE) – titular; Márcio Marinho (Republicanos-BA) – suplente
Any Ortiz (Cidadania-RS) – titular; suplente: sem indicação
Beto Pereira (PSDB-MS) – suplente; titular: sem indicação
Leo Prates (PDT-BA) – titular; Josenildo (PDT-AP) – suplente
Lucas Ramos (PSB-PE) – titular; Pedro Campos (PSB-PE) – suplente
Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) – titular; suplente: sem indicação
Dr. Frederico (PRD-MG) – suplente; titular: sem indicação
Gilson Marques (Novo-SC) – titular; suplente: sem indicação
PL: titulares e suplentes sem indicação
PP: titulares e suplentes sem indicação
Podemos: titulares e suplentes sem indicação
Federação PT-PCdoB-PV: titulares e suplentes sem indicação
Federação PSOL-Rede: titulares e suplentes sem indicação