O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (4).
Moraes afirmou que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares, por ter aparecido nas redes sociais do filho. O ministro sustenta que Bolsonaro usou as plataformas para veicular mensagens com conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo.
“Não há dúvida de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeria no Poder Judiciário Brasileiro”, destacou o ministro.
Com isso, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar na sua residência em Brasília (DF). A decisão judicial mantém o uso da tornozeleira eletrônica e proíbe visitas, com exceção de advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF.
Alexandre de Moraes também determinou o recolhimento de todos os aparelhos celulares que estiverem no endereço do ex-presidente.