No segundo dia à frente do plantão judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um novo inquérito para apurar uma possível violação de sigilo fiscal de ministros da Corte e de seus familiares. A investigação não está diretamente relacionada aos demais procedimentos em andamento que envolvem o Banco Master.
Ao menos dois dos 11 ministros do STF teriam sido diretamente atingidos, embora o inquérito tenha caráter amplo e abranja dados relativos a todos os integrantes da Corte.
A Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foram oficialmente acionados para informar quem teve acesso às informações protegidas, uma vez que os sistemas desses órgãos registram todos os acessos por meio de logs e credenciais internas.
De acordo com o portal Poder360, caso as explicações apresentadas sejam consideradas insuficientes, não está descartada a realização de perícias em sistemas e equipamentos, além da eventual quebra de sigilo telemático de autoridades.
A abertura do inquérito ocorre após a divulgação de reportagens que mencionaram dados financeiros de ministros e de seus familiares, incluindo informações sobre contratos da esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, além de operações financeiras de familiares do ministro Dias Toffoli com a instituição. Em tese, tais informações só poderiam ser acessadas por meio da Receita Federal ou do Coaf.
Alexandre de Moraes assumiu a presidência interina do STF durante o recesso do Judiciário e seguirá responsável pelas decisões urgentes até o fim deste mês.