O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e o apresentador Paulo Renato Figueiredo Filho por coação no curso de processo judicial.
A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que aponta que os dois teriam articulado ações com o objetivo de interferir em procedimentos legais para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o próprio Figueiredo.
Segundo a PGR, o material probatório inclui declarações públicas feitas pelos denunciados em redes sociais, além de informações extraídas de celulares apreendidos em medidas cautelares autorizadas pelo STF.
“Clima de instabilidade”
De acordo com a manifestação da Procuradoria, as condutas atribuídas aos denunciados teriam buscado pressionar autoridades brasileiras e criar um ambiente de instabilidade institucional. “Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, afirmou Gonet, segundo a Agência Brasil.
Com o recebimento da denúncia, caberá ao STF analisar o mérito das acusações e decidir sobre o prosseguimento da ação penal.