O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin , pediu vista nesta terça-feira (10) no julgamento que pode tornar o pastor Silas Malafaia réu pelos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército Brasileiro, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Com o pedido, a análise do caso pode ficar suspensa por até 90 dias.
A ação tem como base declarações feitas pelo líder religioso durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, Malafaia cobrou posicionamento das Forças Armadas e afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”.
Em seguida, o pastor disse que a crítica não era direcionada ao Exército como instituição. “Minha fala é contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”, declarou.
Após as declarações, o comandante do Exército acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou denúncia contra o pastor. Malafaia classificou a acusação como “absurda”, alegando que não citou nominalmente o general.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e já conta com o voto do ministro Alexandre de Moraes pelo recebimento da denúncia. Ainda faltam votar os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A defesa do pastor também questiona a competência do STF para julgar o caso, argumentando que Malafaia não possui foro privilegiado e que o processo deveria tramitar na primeira instância. Moraes, por sua vez, justificou a análise no Supremo apontando uma suposta conexão com o chamado inquérito das fake news, em andamento na Corte há sete anos.
Malafaia contesta essa ligação. “O que tem a ver uma livre manifestação minha com o inquérito das fake news? Nada”, afirmou.
Caso a denúncia seja aceita, o inquérito se transforma em ação penal e o pastor passa da condição de investigado para réu. A partir disso, o processo entra na fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos, antes de um eventual julgamento sobre absolvição ou condenação.