O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal, determinou que os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) apresentem manifestação em até cinco dias sobre indícios de envio de emendas via Pix para um filme relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão, tomada na manhã desta segunda-feira (23), atendeu a um pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que apontou possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos e questionou a transparência na destinação das verbas.
Segundo o ofício apresentado, há indícios de que emendas parlamentares direcionadas a entidades envolvidas na produção do filme podem ter sido usadas, ainda que indiretamente, para financiar o projeto. A situação levanta dúvidas sobre a correta aplicação dos recursos e possível desvio de finalidade.
Ao acatar o pedido, Dino destacou que, para garantir o cumprimento de decisão anterior do STF que estabelece critérios de transparência e rastreabilidade, determinou a intimação do advogado-geral da Câmara dos Deputados para se manifestar.
Além disso, o ministro determinou que os três parlamentares do PL se posicionem sobre os fatos relatados por Tabata Amaral, aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A coluna de Manoela Alcântara do Metrópoles tentou localizar os deputados para obter comentários sobre o caso.