Um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo apontou que seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam valores acima do teto do funcionalismo público após assumirem cargos na Corte. Desde 2019, os adicionais somam cerca de R$ 2,8 milhões.
Entre os magistrados citados estão Flávio Dino e Gilmar Mendes , que, apesar de decisões recentes contra os chamados “supersalários”, também tiveram rendimentos superiores ao limite constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil.
Pagamentos extras e “penduricalhos”
Os valores adicionais foram pagos principalmente por meio de verbas retroativas, prática comum no serviço público e frequentemente chamada de “penduricalhos”. Esses pagamentos resultam da concessão tardia de benefícios, gerando acúmulo de valores elevados.
O ministro Alexandre de Moraes lidera a lista, com mais de R$ 1 milhão líquidos recebidos entre 2019 e 2026, provenientes de sua atuação anterior no Ministério Público de São Paulo.
Também aparecem entre os beneficiados Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Já Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli não tiveram pagamentos adicionais identificados no período analisado.
Casos específicos
Flávio Dino recebeu valores acima do teto já como integrante do STF. Em dezembro de 2024, quando ainda mantinha vínculo com o TRF-1, teve rendimento total próximo de R$ 55 mil no mês, somando salário e verbas retroativas.
Gilmar Mendes acumulou mais de R$ 880 mil em pagamentos vinculados ao Ministério Público Federal ao longo dos últimos anos. Já Kassio Nunes Marques recebeu mais de R$ 277 mil ao deixar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região para assumir o cargo no Supremo.
No caso de André Mendonça, os valores extras ultrapassam R$ 175 mil desde 2022, com destaque para um pagamento de R$ 154,8 mil em honorários retroativos em janeiro de 2025.
Decisões sobre supersalários
Apesar dos recebimentos, alguns desses ministros têm atuado em decisões para restringir pagamentos acima do teto. Dino, por exemplo, concedeu liminar suspendendo benefícios desse tipo e proibindo a criação de novos adicionais.
Gilmar Mendes também determinou a suspensão de vantagens semelhantes em legislações estaduais, embora tenha autorizado, por prazo limitado, o pagamento de valores retroativos já reconhecidos administrativamente.
Análise no plenário
O tema deve ser analisado pelo plenário do STF nos próximos dias, em julgamento que pode definir regras mais rígidas sobre os chamados supersalários no serviço público.
Enquanto isso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que tribunais de todo o país informem os pagamentos realizados com base na equiparação de benefícios entre o Judiciário e o Ministério Público nos últimos dez anos.