O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 14 de abril, às 14h, o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro , que responde a uma ação penal por coação no curso do processo. A oitiva será realizada por videoconferência e poderá ocorrer mesmo sem a presença do acusado.
Na mesma decisão, o ministro determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República e da Defensoria Pública da União para acompanhar o depoimento. A participação da Defensoria foi acionada após a ausência de defesa prévia por parte do réu, citado por edital.
O andamento da instrução processual foi autorizado depois que Moraes rejeitou a hipótese de absolvição sumária. O caso teve início quando a Primeira Turma do STF aceitou, em novembro do ano passado, a denúncia apresentada pela PGR. Além do relator, votaram pelo recebimento da acusação os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
De acordo com a denúncia assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet , Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo teriam atuado para influenciar processos judiciais com o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre as provas anexadas ao processo está um vídeo gravado durante a Conservative Political Action Conference, em que o ex-deputado afirma que o conteúdo seria mostrado ao pai, com a intenção de demonstrar que não se poderia “calar um movimento” ao afastar sua liderança.
Caso fique comprovado que Jair Bolsonaro teve acesso ao material, a situação pode ser interpretada como descumprimento de medida cautelar. Nesse cenário, ele poderia voltar ao Complexo da Papuda. A defesa do ex-presidente, no entanto, sustenta que não há provas concretas de comunicação entre pai e filho.
Recentemente, após sucessivos pedidos negados, Jair Bolsonaro obteve autorização para cumprir prisão domiciliar temporária por razões de saúde. A decisão também foi tomada por Alexandre de Moraes, em meio a preocupações sobre o agravamento do quadro clínico do ex-chefe do Executivo.