A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (13), um projeto que declara o apresentador e humorista Fábio Porchat como persona non grata no estado do Rio de Janeiro. A proposta ainda será analisada pelo plenário da Casa.
A medida foi protocolada pelo deputado Rodrigo Amorim (PL). Entre as justificativas apresentadas estão esquetes produzidas pelo comediante envolvendo temas religiosos, além de um vídeo em que Porchat aparece simulando uma ligação para integrantes da equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro com ofensas. No âmbito diplomático, a expressão persona non grata é utilizada como uma declaração oficial indicando que determinado representante estrangeiro deixou de ser aceito por um país.
A proposta recebeu quatro votos favoráveis e dois contrários na comissão. Votaram a favor os deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Já os parlamentares Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD) se posicionaram contra o texto.
Para que a votação aconteça no plenário, é necessária a presença mínima de 36 deputados. A aprovação do projeto depende de maioria simples entre os parlamentares presentes.