O influenciador e palestrante Tiba Camargos e sua esposa, Andréa Camargos, anunciaram na quinta-feira (21) que foram obrigados pela Justiça a interromper a educação domiciliar dos seis filhos. O casal adotava o homeschooling desde 2018, mas passou a responder a um processo após uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) em maio do ano passado.
Neste mês, a Justiça concedeu uma liminar determinando que as crianças fossem matriculadas em uma escola tradicional, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Segundo Tiba, ainda não houve decisão definitiva e a família pretende recorrer. O influenciador, conhecido por conteúdos ligados ao catolicismo e que ficou paraplégico no ano passado após tentar salvar um dos filhos de um afogamento, afirmou que o processo tramitou em sigilo durante cerca de um ano. Agora, a família decidiu tornar o caso público.
Em um vídeo publicado no YouTube na manhã dessa quinta-feira, o casal contou que recebeu a liminar judicial. No entanto, por orientação da defesa, a gravação inicial foi retirada do ar e substituída por uma nova versão. "Por questões jurídicas, tivemos que tirar o vídeo anterior do ar, seguindo a orientação dos advogados, pois o processo corre em segredo de justiça por envolver menores de idade", afirmaram.
De acordo com Tiba, os filhos foram matriculados em séries inferiores às que cursavam em casa e passaram a estudar conteúdos que já haviam aprendido anteriormente. Andréa e Tiba ressaltam que o homeschooling não é proibido no Brasil, mas argumentam que a ausência de uma regulamentação específica deixa milhares de famílias vulneráveis a diferentes interpretações judiciais.
"Embora as notícias de processos repercutam muito, elas representam uma parcela ínfima do total de famílias. Nossos filhos estão matriculados agora, mas continuamos lutando por quem quer perseverar no homeschooling", acrescentou Tiba.
O casal também afirma que a situação evidencia a insegurança jurídica enfrentada por famílias que optam pela educação domiciliar. Eles lembram que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da prática, mas destacou a necessidade de uma regulamentação aprovada por lei. Além disso, os dois pediram mobilização popular para pressionar o Senado Federal a votar a proposta que regulamenta o homeschooling no país, já aprovada pela Câmara dos Deputados. Um abaixo-assinado foi lançado recentemente para reunir apoio ao projeto.
"Nossos filhos, por exemplo, mostram avanços significativos: um foi alfabetizado aos 4 anos e outra, aos 6, já faz contas complexas. Ao irem para a escola, sentiram um prejuízo por estarem em séries ou níveis aquém do que já estudavam em casa", enfatizou.
O casal defende que a educação domiciliar faz parte do direito das famílias e exige dedicação integral dos pais. Eles citaram ainda o caso de uma família em Jales, cujos pais foram condenados em primeira instância à prisão, classificando a situação como exemplo de “ativismo ideológico” e criminalização de famílias educadoras. Apesar do impacto emocional e do desgaste jurídico, agravados por problemas de saúde enfrentados pela família e pela chegada de um novo bebê, Tiba incentivou outras famílias a manterem a prática do homeschooling. "Coragem, famílias educadoras. Tenham coragem", disse Tiba.
"Queremos dizer a todas as famílias que permaneçam firmes porque vale a pena. Em 9 anos, vimos os frutos na formação moral e intelectual dos nossos filhos. O homeschooling é uma modalidade de ensino muito eficaz. Não queremos desmotivar ou trazer medo", destacou Andréa.