O Processo eletrônico, criado no ordenamento jurídico como uma inovação do judiciário para atender ao princípio da celeridade e da economia processual, tem trazido vantagens e desvantagens para a vida do profissional da área jurídica. É mister se ressalvar que o meio utilizado para consultas, juntadas de documentos, dentre outras ações que se podem fazer hoje com o novo sistema de funcionamento do judiciário é muito plausível, uma vez que anteriormente, apenas dirigindo-se à secretaria de uma vara ou cartório o advogado se valia desse meio.
Contudo, é notório que os sistemas de comunicação do nosso país não são muito confiáveis e problemas sempre existem, no processo judicial eletrônico não é diferente, como por exemplo, nos casos constantes de erros nos envios das petições. Desta forma, o que ocorre é que em muitos casos na audiência inaugural ficam prejudicadas as partes, sem a resolução imediata do eventual problema.
O processo eletrônico que é mais uma conquista da entidade em prol da classe, aplicado aos Juizados Especiais Estaduais e Federais, com diversos problemas que aparecem e sem solução na parte técnica do seu funcionamento, em suma ficam obsoletos e com sérios problemas de funcionalidade. Com isso quem perde é o cidadão que encontrará dificuldades com juízes e funcionários desmotivados e desorientados, tendo que suportar uma demora maior no processo por falta de adequada manutenção do sistema.
Esse assunto exige bastante atenção do advogado, seja em quaisquer das esferas, pois a complexidade do uso dos sistemas, cria indícios de uma necessidade de reavaliação, devendo ser trabalhado e orientado para que se aperfeiçoe o mecanismo de funcionamento.
A OAB do RS preocupada com as dúvidas e questionamentos que os advogados vêm enfrentando com a implantação do processo eletrônico criou um canal de comunicação, espaço este, onde os profissionais passam a manifestar sua opinião, sugerindo opinando e questionando, donde os advogados comunicam suas contestações e a OAB informará aos tribunais sobre os fatos. Esse grupo de trabalho analisa o sistema e também aponta problemas e sugestões de melhoria do mecanismo.
Com o grupo de trabalho, a OAB/RS irá relatar aos Tribunais os benefícios e as dificuldades que os colegas estão percebendo na utilização do processo eletrônico. Via-email, a Comissão irá receber todas as críticas e sugestões sobre o novo procedimento e tratar de soluções, visando o aprimoramento do sistema. "Assim que os advogados comunicarem suas constatações, este grupo informará aos tribunais sobre os fatos", adiantou o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.
A Seccional fluminense da OAB, também preocupada em orientar os profissionais da área de direito e incrementar o serviço do processo eletrônico, criou a campanha “Fique Digital”. Assim o advogado acompanha as informações no site da justiça e no próprio site da Seccional tem informações disponíveis sobre o funcionamento.
Na mesma preocupação, a Seccional da OAB/PI promoverá no dia 17 de abril o Curso de Peticionamento Eletrônico junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com a finalidade de habilitar advogados, secretárias de escritórios de advocacia, estagiários e alunos de direito ao manejo adequado da ferramenta eletrônica a fim de facilitar o trabalho perante os jurisdicionados.
É sabido por toda a classe de profissionais que é muito valiosa essa mudança do processamento físico para eletrônico, entretanto, apenas após algumas modificações e melhorias se terá um funcionamento satisfatório, pois a responsabilidade aumenta, não apenas no momento de elaborar e organizar petições, mas durante o decurso do processo, a vigilância deverá ser permanente no andamento.
Daí, pergunta-se: O processo digital contraria interesses? Acreditamos que não, uma vez que temos de nos modernizar para atender às exigências dos novos tempos. Assim foi com a movimentação das contas bancárias, foi com relação ao processo eleitoral e muitos outros segmentos, por fim a justiça. Com essa implantação do processo eletrônico, o procedimento de ajuizar uma ação se tornará obrigatória e vantajosa. As vantagens são as maiores, o sistema dispensa o uso do papel, o acesso é feito a partir da página dos Tribunais. Para peticionar, o advogado precisa se credenciar, após, o mesmo deverá comparecer à Central de
Atendimento para ativar o cadastro, que será feito com a apresentação da carteira da OAB, e registrar uma senha pessoal. Em seguida, encontra-se habilitado para fazer toda a movimentação eletrônica. A senha é pessoal e intransferível, configurando-se como a assinatura do advogado.
Parece simples, mas não é bem assim, levando em conta a dificuldade na parte técnica e a falta de orientação. Mas de qualquer forma, com esse avanço houve melhorias e menos perca de tempo, então porque a justiça é considerada tão lenta? Não que em outros países a sociedade também não viva esse problema, no Brasil, porém, a lentidão tornou-se uma questão crônica que interfere fortemente no equilíbrio social à medida que adia solução de conflitos e a definição de limites morais e econômicos para a sociedade que dela precisa.
O sistema de peticionamento eletrônico visa essencialmente a grande velocidade à tramitação de ações, por isso pequenos desajustes na parte do funcionamento do sistema não podem prejudicar uma ação, pois o advogado tem prazo, aliás, tudo na justiça e na vida tem prazo.
Noélia Sampaio
Advogada.
Contudo, é notório que os sistemas de comunicação do nosso país não são muito confiáveis e problemas sempre existem, no processo judicial eletrônico não é diferente, como por exemplo, nos casos constantes de erros nos envios das petições. Desta forma, o que ocorre é que em muitos casos na audiência inaugural ficam prejudicadas as partes, sem a resolução imediata do eventual problema.
O processo eletrônico que é mais uma conquista da entidade em prol da classe, aplicado aos Juizados Especiais Estaduais e Federais, com diversos problemas que aparecem e sem solução na parte técnica do seu funcionamento, em suma ficam obsoletos e com sérios problemas de funcionalidade. Com isso quem perde é o cidadão que encontrará dificuldades com juízes e funcionários desmotivados e desorientados, tendo que suportar uma demora maior no processo por falta de adequada manutenção do sistema.
Esse assunto exige bastante atenção do advogado, seja em quaisquer das esferas, pois a complexidade do uso dos sistemas, cria indícios de uma necessidade de reavaliação, devendo ser trabalhado e orientado para que se aperfeiçoe o mecanismo de funcionamento.
A OAB do RS preocupada com as dúvidas e questionamentos que os advogados vêm enfrentando com a implantação do processo eletrônico criou um canal de comunicação, espaço este, onde os profissionais passam a manifestar sua opinião, sugerindo opinando e questionando, donde os advogados comunicam suas contestações e a OAB informará aos tribunais sobre os fatos. Esse grupo de trabalho analisa o sistema e também aponta problemas e sugestões de melhoria do mecanismo.
Com o grupo de trabalho, a OAB/RS irá relatar aos Tribunais os benefícios e as dificuldades que os colegas estão percebendo na utilização do processo eletrônico. Via-email, a Comissão irá receber todas as críticas e sugestões sobre o novo procedimento e tratar de soluções, visando o aprimoramento do sistema. "Assim que os advogados comunicarem suas constatações, este grupo informará aos tribunais sobre os fatos", adiantou o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.
A Seccional fluminense da OAB, também preocupada em orientar os profissionais da área de direito e incrementar o serviço do processo eletrônico, criou a campanha “Fique Digital”. Assim o advogado acompanha as informações no site da justiça e no próprio site da Seccional tem informações disponíveis sobre o funcionamento.
Na mesma preocupação, a Seccional da OAB/PI promoverá no dia 17 de abril o Curso de Peticionamento Eletrônico junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com a finalidade de habilitar advogados, secretárias de escritórios de advocacia, estagiários e alunos de direito ao manejo adequado da ferramenta eletrônica a fim de facilitar o trabalho perante os jurisdicionados.
É sabido por toda a classe de profissionais que é muito valiosa essa mudança do processamento físico para eletrônico, entretanto, apenas após algumas modificações e melhorias se terá um funcionamento satisfatório, pois a responsabilidade aumenta, não apenas no momento de elaborar e organizar petições, mas durante o decurso do processo, a vigilância deverá ser permanente no andamento.
Daí, pergunta-se: O processo digital contraria interesses? Acreditamos que não, uma vez que temos de nos modernizar para atender às exigências dos novos tempos. Assim foi com a movimentação das contas bancárias, foi com relação ao processo eleitoral e muitos outros segmentos, por fim a justiça. Com essa implantação do processo eletrônico, o procedimento de ajuizar uma ação se tornará obrigatória e vantajosa. As vantagens são as maiores, o sistema dispensa o uso do papel, o acesso é feito a partir da página dos Tribunais. Para peticionar, o advogado precisa se credenciar, após, o mesmo deverá comparecer à Central de
Atendimento para ativar o cadastro, que será feito com a apresentação da carteira da OAB, e registrar uma senha pessoal. Em seguida, encontra-se habilitado para fazer toda a movimentação eletrônica. A senha é pessoal e intransferível, configurando-se como a assinatura do advogado.
Parece simples, mas não é bem assim, levando em conta a dificuldade na parte técnica e a falta de orientação. Mas de qualquer forma, com esse avanço houve melhorias e menos perca de tempo, então porque a justiça é considerada tão lenta? Não que em outros países a sociedade também não viva esse problema, no Brasil, porém, a lentidão tornou-se uma questão crônica que interfere fortemente no equilíbrio social à medida que adia solução de conflitos e a definição de limites morais e econômicos para a sociedade que dela precisa.
O sistema de peticionamento eletrônico visa essencialmente a grande velocidade à tramitação de ações, por isso pequenos desajustes na parte do funcionamento do sistema não podem prejudicar uma ação, pois o advogado tem prazo, aliás, tudo na justiça e na vida tem prazo.
Noélia Sampaio
Advogada.
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