Dilma sobre protestos dos caminhoneiros: "Obstruir é crime"

Nesta quarta-feira (11) o governo publicou no “Diário Oficial da União” a medida provisória que endurece a penalidade aos caminhoneiros que mantiverem bloqueios de estradas no país.

Na terça-feira o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo anunciou que o valor da multa para quem bloquear rodovias passará de R$ 1.915 para R$ 5.746. Os organizadores da manifestação poderão ser multados em até R$ 19.154.

Os manifestantes se declararam independentes de sindicatos e são contra o governo Dilma. Os caminhoneiros reclamar da alta de impostos e elevação nos preços de combustíveis e pedem aumento do valor do frete, além da renúncia da presidente.

"Estamos criando uma nova situação [ao publicar a medida], com a introdução de um novo artigo no Código Nacional de Trânsito: "Usar veiculo para deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, se classifica como infração gravíssima, e será aplicada multa de R$ 5.746", explicou o ministro. O valor será dobrado em caso de reincidência.

• Canal de Denúncias

A medida provisória diferencia manifestantes de organizadores. No caso dos organizadores, a multa erá de R$ 19.154 e o valor também é dobrado em caso de reincidência.

As sanções para manifestantes não param por ai. Grevista reincidente perderá o incentivo de crédito para adquirir veículo por dez anos. Outros pontos, como apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir por um ano, que já estão previstos no Código Nacional de Trânsito, continuam valendo.

A medida inclui ainda a possibilidade de a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contratar guinchos particulares para remover os veículos e o custo será pago pelo próprio motorista. Cardozo afirma que entre segunda e terça-feira mais de 100 multas foram aplicadas.

A Força Nacional também está autorizada para auxiliar a PRF na desobstrução das estradas. "Não se trata de uma ação governamental para calar opositores. Há uma tentativa de atender ao interesse público", explicou o ministro.

Crime

A presidente Dilma Rousseff afirmou que obstruir vias é crime. "Obstruir é crime. Obstruir, afetar a economia popular é crime. Manifestar é algo absolutamente legal. É da democracia. É algo que faz bem ao país e à democracia", afirmou.