Andressa Martins
Na noite de sexta-feira (22),o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que as operadoras ficarão proibidas de limitar acesso à internet banda larga fixa “por tempo indeterminado”. No início da semana o órgão havia determinado que a ordem fosse cumprida por 90 dias.
O Conselho da Anatel ainda irá julgar a questão, mas ainda não tem data para acontecer. Até lá, as operadoras "continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato", de acordo com o órgão.
A Anatel considera que as cobranças "precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor" e reiterou que "não proíbe a oferta de planos ilimitados", que dependem de cada operadora, que informaram que ainda irão analisar a decisão da Anatel.
"A empresa está analisando os termos da decisão da Anatel e reitera que não está aplicando bloqueio nem redução de velocidade”, diz a Vivo, que já iniciou a venda de planos com limite de consumo de dados com previsão de ser aplicados em 2017.
A NET afirmou que estuda “os termos da decisão e irá se pronunciar oportunamente” e já oferece serviços assim desde 2004. A OI não comentou a decisão da Anatel.
Imagem: Tecmundo
O Conselho da Anatel ainda irá julgar a questão, mas ainda não tem data para acontecer. Até lá, as operadoras "continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato", de acordo com o órgão.
A Anatel considera que as cobranças "precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor" e reiterou que "não proíbe a oferta de planos ilimitados", que dependem de cada operadora, que informaram que ainda irão analisar a decisão da Anatel.
"A empresa está analisando os termos da decisão da Anatel e reitera que não está aplicando bloqueio nem redução de velocidade”, diz a Vivo, que já iniciou a venda de planos com limite de consumo de dados com previsão de ser aplicados em 2017.
A NET afirmou que estuda “os termos da decisão e irá se pronunciar oportunamente” e já oferece serviços assim desde 2004. A OI não comentou a decisão da Anatel.
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