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Brasil e 10 países criam força-tarefa para investigar Odebrecht

Janot conversou com procuradores estrangeiros, mas esquemas realizados no exterior devem permanecer em sigilo.

Representantes do Ministério Público de dez países e do Brasil se reuniram nesta quinta-feira (16), em Brasília para formar equipes conjuntas de investigação sobre os esquemas de corrupção que envolvem a empreiteira Odebrecht.

De acordo com informações do Estadão, no encontro, os países foram informados que o sigilo dos acordos de delação premiada dos executivos da empresa não permite o compartilhamento do material neste momento. A informação consta no texto elaborado pelo grupo de colaboradores denominado “Declaração de Brasília sobre a cooperação jurídica internacional contra a corrupção”.

“Considerando que os acordos de leniência e os acordos de colaboração premiada estão sujeitos a dever de confidencialidade, conforme a legislação brasileira e cláusulas contratuais ali incluídas”, diz o texto, que informa que o sigilo tem vigência por seis meses a contar de 1º de dezembro de 2016, quando os acordos foram assinados.

  • Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoRodrigo JanotRodrigo Janot

Nesta quinta, Rodrigo Janot recebeu procuradores-gerais e fiscais da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela. Na reunião, os procuradores dos 11 países concordaram em formar grupos de investigação bilaterais ou multilaterais para avançar nas apurações sobre o caso Odebrecht ou casos de corrupção cometidos por outras empresas no âmbito da Lava Jato.

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