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PF faz operação contra fraude na cobrança de impostos na Receita Federal

Nova fase da Operação Armadeira, desencadeada nesta quarta-feira, 18, mira ficais, contadores, empresas de cigarros e bebidas e duas redes de supermercados.

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita deflagraram nesta quarta-feira, 18, a operação Armadeira 2 para investigar um esquema de arrecadação de propina no âmbito da Superintendência da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, inclusive com a participação de servidores federais que ocupam postos estratégicos no Fisco, bem como de contadores e empresários.

Agentes cumprem 46 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de envolvidos no esquema, auditores federais, empresários e contadores.

As ordens foram expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que, em razão dos ‘fortes indícios da prática de atos de corrupção e de lavagem de dinheiro’ determinou o bloqueio de bens dos investigados no montante total de R$ 519.851.578,24.

Além disso, a Justiça imediato afastamento do cargo dos auditores-fiscais na ativa, ‘como forma de acautelamento da ordem pública, evitando o prolongamento do pernicioso esquema enraizado no âmbito do Órgão Fazendário Nacional no Rio de Janeiro’.

As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal no Rio.

Entre os alvos da ofensiva estão empresas de cigarros e bebidas, além de duas grandes redes de supermercados que se beneficiaram do esquema por serem objeto de fiscalização da Receita Federal pela suspeita de compra de notas frias para obtenção ilícita de créditos tributários, com consequente redução de pagamentos de impostos, informou a Procuradoria.

“Uma das redes contava com a intermediação de um auditor-fiscal aposentado que presta assessoria ao grupo, com indícios de pagamento de propina desde 2007. A outra rede, com um contador que, de acordo com as investigações, possui íntima relação com Auditores-Fiscais integrantes do esquema”, registrou o MPF em nota.

Segundo o Ministério Público Federal, a ofensiva é um desdobramento da operação Armadeira, deflagrada em outubro de 2019, e tem como base a colaboração premiada firmada com um dos auditores-fiscais investigados.

As investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público Federal e a apuração administrativo-disciplinar do caso pela Corregedoria da própria Receita Federal identificaram ‘indícios veementes’ da prática de corrupção e de lavagem de capitais pelos Auditores-Fiscais investigados. Segundo a Procuradoria, os relatórios das investigações, ao lado outros elementos colhidos durante as apurações ‘corroboram sobremaneira os graves fatos relatados pelo colaborador’.

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