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MEC autoriza retorno das aulas presenciais nas universidades

O ministro da educação, Milton Ribeiro, publicou a autorização no Diário Oficial da União nessa terça-feira (01).

O Ministério da Educação (MEC) autorizou nessa terça-feira (01), o retorno das aulas do ensino superior nas universidades federais de todo o Brasil, de forma presencial, em portaria publicada no Diário Oficial da União.

As aulas presenciais foram paralisadas no mês de março, em virtude da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus. As instituições aderiram o formato remoto nos meses de outubro e novembro, para que pudessem dar continuidade ao período letivo.

A autorização dada pelo ministro da educação, Milton Ribeiro, deverá entrar em vigor a partir do dia 04 de janeiro de 2021, mas ficará a cargo das universidades federais a definição dos componentes curriculares, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas, e a realização de avaliações.

Os recursos digitais e as tecnologias de informação e comunicação deverão ser utilizadas de forma complementar, de forma que sejam integradas à carga horária das atividades dos estudantes. As instituições também deverão comunicar ao MEC o retorno das aulas presenciais em até quinze dias depois de iniciadas as atividades.

Para as práticas profissionais de estágios ou práticas que exijam laboratórios especializados, as universidades deverão atender às diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), ficando vedada esta aplicação para os cursos que não estejam disciplinados pelo CNE.

Para o curso de Medicina, as instituições estão autorizadas a aderir as disciplinas teórico-cognitivas, do primeiro ao quarto ano do curso, conforme o CNE.

Em casos de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais, as universidades poderão dar seguimento às aulas no formato remoto. No Piauí, as atividades remotas tiveram início no dia 02 de novembro na Universidade Federal do Piauí, para o cumprimento do período 2020.1.

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