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Arthur Lira diz que ICMS é "vilão" nos preços dos combustíveis

De acordo com Lira, a Câmara propõe que a cobrança do ICMS seja mudada sem afetar Estados.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), disse durante entrevista à CNN, nesta quarta-feira (13), que o ICMS é o “vilão” no aumento dos preços dos combustíveis e considerou que outros problemas devem ser levados em consideração além do imposto, como o método para o cálculo da alíquota.

“Estamos discutindo isso com profundidade desde que o presidente da Petrobras foi convidado ao plenário”, disse Lira, em entrevista à CNN Rádio.

O ICMS é um imposto, no qual, a cobrança varia conforme o preço do bem ou do serviço, em cada estado. A Câmara dos Deputados propõe que a incidência seja gerada com base no histórico de valores dos últimos dois anos, para mudar a forma como é cobrado.

De acordo com Lira, a mudança não afetaria a receita arrecada pelos Estados, mas apenas impediria o seu aumento em pouco tempo e assim, a diminuiria a pressão sobre o pagador de impostos, principalmente durante o atual momento de crise financeira.

“Não propomos que estados percam receita, mas, neste momento de crise, contenção de preços, com altas que impactam milhares de pessoas, eles possam deixar de ganhar mais”, explicou.

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