A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou nesta terça-feira, 30, Dia Nacional do Evangélico, a criação da comissão especial de juristas evangélicos e cristãos. Ao todo, a entidade mantém ativas outras 158 comissões e subcomissões, incluindo uma estrutura dedicada a casos de violação da liberdade religiosa.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, é quem assina a portaria para instituir a comissão. Ele diz que a iniciativa reflete o ‘espírito inclusivo’ da entidade. “Constrói pontes para discutir pautas importantes para a sociedade, caras a advocacia e previstas na Constituição, como a inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos, com total proteção do Estado”, afirma.
Santa Cruz nomeou o advogado Abner de Cássio Ferreira para dirigir a nova comissão. Além de carreira na advocacia, Ferreira é bispo evangélico e presidente nacional das Assembleias de Deus – Ministério Madureira. Em setembro, ele subscreveu um manifesto lançado em conjunto com outras lideranças católicas e evangélicas do Rio de Janeiro em defesa da liberdade religiosa.
“O ato de hoje é inédito no âmbito do Sistema OAB e muito representativo, sobretudo para os evangélicos e cristãos, maioria da sociedade brasileira”, afirma.
O advogado Sóstenes Carneiro Marchezine foi escolhido como secretário-geral da comissão. Ele adianta que o colegiado será composto por representantes das seccionais da OAB nos Estados. “A comissão exercerá papel fundamental de diálogo com todas as instituições e Poderes da República, nas instâncias federal, estadual e municipal”, garante.
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