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Presidente Jair Bolsonaro anuncia veto de R$ 2,8 bi do Orçamento

Durante a passagem por Eldorado, Bolsonaro ainda reiterou a decisão de "zerar" impostos sobre o diesel.
Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 22, que foi "obrigado a vetar" R$ 2,8 bilhões do Orçamento de 2022. "Se eu sancionar, eu tenho que ter o recurso definido", justificou o presidente a apoiadores e jornalistas em Eldorado, no interior de São Paulo, onde acompanhou o sepultamento de sua mãe, Olinda Bonturi Bolsonaro, na sexta-feira, 21. Durante a passagem pelo município paulista, Bolsonaro ainda reiterou a decisão de "zerar" impostos federais sobre o diesel.

Quanto ao veto do Orçamento, o presidente afirmou que parte dos valores que não foram aprovados devem ser tirados das emendas de comissão do Congresso e da fatia reservada aos gastos do Executivo. "Existe a possibilidade de esse recurso ser recomposto ao longo de ano de acordo com a nossa arrecadação", afirmou.

Como o Estadão mostrou, o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, havia afirmado que os vetos ficariam na casa dos R$ 3,1 bilhões (R$ 300 milhões acima do valor citado pelo presidente neste sábado), especificamente para recompor as despesas obrigatórias. Se confirmado, o corte não acolhe na íntegra a orientação do Ministério da Economia. A peça orçamentária será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 24. O Estadão também havia antecipado que a recomposição seria menor e que ela deve ser feita com restrições nas chamadas emendas de comissão, com código RP-8. Elas não são impositivas e, por isso, são cortadas com frequência.

Já sobre a questão dos combustíveis, Bolsonaro disse estar trabalhando para que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar a União e Estados a diminuir impostos federais e regionais sobre o preço dos combustíveis e da energia elétrica, prometendo zerar os tributos sobre diesel imediatamente em caso de aprovação da proposta pelo Congresso. Segundo Bolsonaro, o texto não entra em choque com as prerrogativas dos governadores e já foi apresentado a alguns senadores. Em publicação nas redes sociais, mais cedo, o presidente havia destacado que a PEC é autorizativa e não "impõe" nada aos governadores.

"Conversei com alguns senadores. O futuro senador Alexandre Silveria (PSD-MG), que eu convidei, ele vai ser líder do Governo, (em), um primeiro momento ele gostou da proposta", afirmou o presidente, referindo-se ao suplente do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), que tomará posse em fevereiro. Ele não confirmou se vai aceitar o convite de Bolsonaro.

"Se a PEC passar, no segundo seguinte a promulgação eu zero o imposto federal do Diesel no Brasil", disse Bolsonaro.

O presidente deixou o município de Eldorado próximo às 10h45, com destino ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, acompanhado pela esposa, Michelle Bolsonaro, os filhos Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jair Renan, e a esposa de Flávio, Fernanda, onde embarcaram em um voo para Brasília.

Antes de deixar Eldorado, Bolsonaro passeou pela cidade e conversou com moradores - muitos dos quais disseram ter sido próximos à família de Olinda. Em tom de campanha, o presidente resgatou diversos temas centrais de seu governo, como a crise hídrica e energética e o Auxílio Brasil, elogiou ministros e foi à casa lotérica localizada na região central onde incentivou os presentes a apostarem na Mega-Sena, que pagará R$ 22 milhões neste sábado.

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