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Presidente Lula sanciona lei que aumenta salário dos ministros do STF

Reajuste de 18% no salário de membros do STF custará R$ 4,6 bilhões aos cofres da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nessa terça-feira (10), projeto de lei que concede aumento de salário para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste começará a ser feito a partir de abril de 2023.

O aumento foi de 18% no salário dos ministros, sendo aprovado pela própria Corte em agosto do ano passado. O reajuste será escalonado até 2024 e os vencimentos podem chegar em até R$ 46,3 mil aos ministros dos tribunais superiores, desembargadores dos tribunais regionais federais e juízes de primeira instância.

O Supremo justificou o pedido de reajuste como uma tentativa de manter magistrados e servidores no setor público, visto que muitos estavam mudando para a iniciativa privada. Ao todo, o reajuste deve custar R$ 4,6 bilhões aos cofres da União. Desse total, R$ 1,9 bilhão é correspondente apenas ao ano de 2023.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM), que atualmente recebem R$ 37,3 mil, passarão a receber R$ 44 mil no ano de 2024.

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