Rodrigo Mendes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou na última quarta-feira (15) auxílio-moradia para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (DF). O presidente retirou a menção ao benefício do Projeto de Lei (PL) 4.426/2023, que havia sido anteriormente adicionado pelo Congresso Federal.
Entre outras medidas, o PL concede um aumento de 18% nos salários de bombeiros, policiais civis e militares do DF. O reajuste foi dividido em duas parcelas: a primeira, de 9%, foi incorporada aos salários dos servidores em julho, e a segunda, também de 9%, está prevista para janeiro de 2024. O financiamento virá do Fundo Constitucional do Distrito Federal, destinado a prover os recursos necessários à organização e manutenção das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros militar do DF.
A decisão de vetar o auxílio-moradia desagradou alguns parlamentares do DF. A senadora Leila Barros (PDT) expressou sua insatisfação em um tuíte, criticando a ação do presidente. "Lamento que o governo tenha vetado o pagamento do auxílio-moradia", afirmou. "Vou intensificar o diálogo com as lideranças para derrubarmos o veto."
Lamento que o governo tenha vetado o pagamento do auxílio moradia aos PMs e bombeiros com recursos do Fundo Constitucional do DF. Compreendo a frustração que isso causa para nossos dedicados profissionais. Vou intensificar o diálogo com as lideranças para derrubarmos o veto.
— Leila Barros (Leila do Vôlei) (@leiladovolei) November 15, 2023
Em um vídeo postado no Twitter/X, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) declarou que "esse governo não gosta da Polícia Militar, não gosta de policial". Ele reforçou seu desejo de "tentar derrubar os vetos no Congresso".
Segundo apuração do jornal Correio Braziliense, a primeira parcela representará R$ 372,2 milhões até o fim deste ano, e a segunda deve totalizar R$ 685 milhões até o fim de 2024.
Em contrapartida, a nova Comissão Diretora do Senado aumentou a cota parlamentar dos senadores e outros benefícios em fevereiro. A Casa autorizou os senadores a utilizarem a cota para reforçar o auxílio-moradia, concedeu quatro passagens aéreas extras de ida e volta para Brasília a cada parlamentar e ainda garantiu imóveis funcionais do Senado para os integrantes licenciados, no caso, aqueles que assumiram ministérios no governo.
Em 2025, está previsto um reajuste de 6,13%. O valor da cota varia conforme a unidade da federação representada pelo senador, sendo os mais baixos os de Goiás e Distrito Federal (R$ 22,3 mil) e o mais alto, do Amazonas (R$ 46,9 mil).
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