Pedro Henrique
O Rio Grande do Sul é o sétimo estado brasileiro a decretar situação de emergência zoossanitária em meio aos casos de gripe aviária em diversas regiões do Brasil.
O decreto foi assinado pelo governador em exercício, Gabriel Souza, e foi publicado nesta sexta-feira (28).
Assinei o decreto que institui o estado de emergência em saúde animal para enfrentamento da influenza aviária no Rio Grande do Sul. A medida atende uma recomendação do Ministério da Agricultura e permite ao Estado dar uma resposta mais rápida em casos de foco de gripe aviária.… pic.twitter.com/jVUEsd07UZ
— Gabriel Souza (@GabrielSouza_RS) July 28, 2023
A medida atende a recomendação feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para que os estados possam acessar recursos municipais, estaduais ou federais de origem governamental, ou privada para combater a disseminação da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP).
O decreto tem vigência de até 180 dias contados a partir de hoje, podendo ser prorrogado conforme a evolução da situação epidemiológica do Rio Grande do Sul.
Território Nacional
O estado de emergência possibilita agilizar questões administrativas e jurídicas, para aquisição mais rápida de equipamentos e produtos quando necessário ou para acessar recursos disponíveis para o combate à doença, por exemplo.
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