Davi Fernandes
O conflito recente entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), agravou as tensões entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As diferenças de estilo político, os métodos distintos de operação de cada Casa legislativa e a competição pessoal por protagonismo nas agendas do Legislativo foram os principais fatores que contribuíram para esse desencontro.
Após o embate entre Moraes e Musk, Pacheco apoiou o governo na segunda-feira (7) e solicitou indiretamente que Lira colocasse em pauta a votação do PL das Fake News. O objetivo era regular as redes sociais e responder à suposta desobediência do bilionário a ordens judiciais. No entanto, Lira, apesar de não se opor à criação de um marco legal específico para controlar as plataformas digitais, frustrou Pacheco ao despachar o PL 2630/2020, também conhecido como PL da Censura, e anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir um novo texto.
O texto, aprovado no Senado, não avançou na Câmara por falta de consenso. Lira destacou nos últimos dias que a aprovação em plenário era inviável após a medida ser rotulada de hostil à liberdade de expressão. A trégua entre Lira e Pacheco já havia sido suspensa no início do mês, quando Pacheco prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) 1202/2023, editada pelo governo, mas excluiu o trecho que reonerava a folha de pagamentos dos municípios.
Em ano eleitoral, a ação unilateral de Pacheco foi interpretada por Lira como uma tentativa de capitalizar sozinho dividendos políticos. Ambos já haviam cobrado juntos o Planalto a se posicionar sobre a MP, que seria substituída por um projeto de lei. No entanto, as divergências entre os presidentes se acentuaram no final de fevereiro, quando trataram da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regular as ações da Polícia Federal (PF) contra parlamentares.
Pacheco se manifestou contrário à chamada PEC da Blindagem, que também protege senadores, desagradando Lira, que não queria ser rotulado como defensor de barreiras à Justiça. Isso motivou uma conversa reservada entre ambos para aparar arestas em torno do projeto que visa exigir autorização prévia do Congresso para investigação de parlamentares. A crise gerada pelo choque entre X e STF também evidencia os distintos graus de alinhamento entre os líderes das duas Casas do Legislativo e o Planalto, com o Senado mostrando maior coesão.
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