Francielle Barroso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve indicar o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. A informação é do jornal Folha de S.Paulo, que aponta que o anúncio oficial deve ocorrer ainda nesta semana.
Homem de confiança de Lula, Messias é visto no governo como um nome de perfil técnico e politicamente alinhado ao Palácio do Planalto. Aos 45 anos, o atual chefe da AGU reúne experiência na administração pública e, se confirmado no cargo, poderá permanecer na Corte por até 30 anos, até atingir a aposentadoria compulsória aos 75.
De acordo com a Constituição Federal, os ministros do Supremo devem ser brasileiros natos, ter entre 35 e 75 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é prerrogativa exclusiva do presidente da República, mas depende da aprovação do Senado Federal.
O processo inclui uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual os senadores questionam o indicado sobre sua trajetória e posições jurídicas. Após essa etapa, o nome é submetido a votação secreta na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. É necessária maioria simples para a aprovação.
Com o aval do Senado, o presidente da República assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no próprio Supremo Tribunal Federal, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
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