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Agência pagou dois anos em diárias para servidora em dois anos e meio, diz TCU

O relatório ainda aponta uso excessivo da sinalização de urgência, que facilita a aprovação das viagens.

Uma servidora da Agência Nacional de Mineração (ANM) acumulou 722 diárias em hotéis custeadas com dinheiro público ao longo de dois anos e meio. As viagens de trabalho somaram 42 deslocamentos, com média de 17 dias hospedada por viagem, conforme apontado em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovado nessa quarta-feira (15).

A servidora lidera o ranking de viagens com mais de 500 dias pagos com recursos públicos. Em seguida, aparece outra funcionária que registra média de quase 20 dias por viagem.

O TCU também destacou que, em 2023, a ANM foi a segunda agência federal que mais gastou com diárias e passagens, totalizando R$ 8,6 milhões, ficando atrás apenas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com R$ 11,7 milhões. Entretanto, a ANM lidera outro ranking: é a que mais destinou do orçamento às despesas com viagens, 9,4% do total.

O relatório ainda aponta uso excessivo da sinalização de urgência, que facilita a aprovação das viagens. No período analisado, 63% das viagens receberam essa classificação. O tribunal alerta que “o volume elevado de viagens urgentes pode indicar a necessidade de revisão e aprimoramento dos processos de planejamento e autorização de deslocamentos, visando otimizar recursos e tornar a gestão mais eficiente e previsível”.

Entre janeiro de 2022 e junho de 2024, foram contabilizados R$ 23 milhões em 35 mil diárias e quase 13 mil passagens, sendo R$ 19,8 milhões destinados a destinos nacionais (86%). Técnicos do TCU consideram estranho o alto volume de viagens para localidades próximas à sede da agência, que não estão entre os principais centros minerários do país.

O tribunal concluiu o relatório com recomendações de ajustes, pedindo que a ANM reavalie seus processos de autorização e concessão de diárias e passagens, especialmente em casos de estadias superiores a cinco dias. O documento foi aprovado pelos ministros do TCU nesta quarta-feira (15).

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