Rodrigo Mendes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido feito pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, e pelo deputado Rogério Correia (PT), que solicitavam a abertura de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta traição à pátria. A decisão de arquivamento foi tomada quase dois meses após Moraes também ter negado um pedido dos mesmos parlamentares para apreender o passaporte de Eduardo Bolsonaro, que atualmente reside nos Estados Unidos.
Na petição, os deputados alegavam que Bolsonaro continua a "conspirar contra o Estado Democrático de Direito", mesmo após se tornar réu no STF em março. “Bolsonaro segue obstinado em sua sanha golpista, espalhando desinformação e alimentando o discurso de perseguição entre seus apoiadores”, afirmaram os parlamentares.
Eles sustentavam que Bolsonaro teria infringido o artigo 359-I do Código Penal, que trata de negociações com governos ou agentes estrangeiros com a intenção de provocar atos de guerra contra o Brasil ou facilitar uma invasão ao território nacional.
A acusação foi baseada em uma declaração feita por Bolsonaro em março deste ano, no aeroporto de Brasília. Na ocasião, ele disse a jornalistas ter enviado ao governo de Donald Trump informações sobre supostos acordos entre Brasil e China para a construção de bombas atômicas.
Ao arquivar o pedido, Moraes argumentou que não há elementos suficientes que justifiquem a abertura de uma nova investigação, ressaltando ainda que os fatos apontados já estão sendo analisados em outros inquéritos em andamento no STF.
“As condutas narradas, portanto, não encontram tipificação legal, especialmente no tipo previsto no art. 359-I do Código Penal, que pressupõe, para a sua consumação, a negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo, circunstâncias ausentes no caso dos autos”, escreveu o ministro na decisão.
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