Carolina Matta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu ao pastor Jorge Luiz dos Santos prisão domiciliar nesta terça-feira (15). Ele, que sofre de problemas cardíacos e precisa ser submetido a cirurgia, foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos atos do 8 de janeiro.
Jorge Luiz está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, há mais de dois anos. Devido ao estado de saúde do pastor, a defesa ingressou com pedido para que ele fosse transferido para prisão domiciliar. Nessa segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República opinou pela manutenção da prisão.
Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes decidiu, em dissonância ao parecer da PGR, a concessão da prisão domiciliar com a aplicação de medidas cautelares. Dessa forma, o pastor Jorge Luiz deixará a unidade prisional sob monitoramento eletrônico.
Além disso, ele também está proibido de utilizar redes sociais; se comunicar com os demais acusados; conceder entrevistas a qualquer meio de comunicação, exceto “mediante expressa autorização” do STF; além de não poder receber visitas, salvo de seus advogados, familiares e pessoas previamente autorizadas pela Corte.
Em casos de deslocamento para tratamento de saúde, o pastor também deve “requerer previamente autorização”, e em situações de urgência e emergência, também deve apresentar justificativa em até 48 horas após o ato médico. “O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, diz Moraes em trecho da decisão.
O deputado Zucco (PL-RS) defendeu que o quadro de Jorge Luiz dos Santos na prisão era de “extrema urgência humanitária”. “Nossa pressão surtiu efeito e agora ele finalmente está indo para casa, onde poderá receber um tratamento mais digno”, declarou o parlamentar.
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