Carolina Matta
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Filho, manifestou-se a favor da redução da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira. Em parecer emitido na quinta-feira (24), Filho acolheu os argumentos apresentados pela defesa do ex-parlamentar, que apontou a realização de atividades que garantiriam o abatimento de 38 dias em sua condenação.
Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2022.
De acordo com o vice-procurador-geral, documentos encaminhados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária comprovam que Silveira atuou como auxiliar de serviços gerais durante 30 dias, entre outubro e novembro de 2024, o que lhe garantiria 10 dias de remição de pena. Além disso, a conclusão de um curso de auxiliar administrativo, com carga horária de 240 horas, permitiria o abatimento de outros 20 dias. Por fim, a leitura e apresentação de relatórios sobre as obras Agonia da Noite e A Luz do Túnel assegurariam mais 8 dias de desconto.
Defesa busca novos avanços
Há dez dias, os advogados de Daniel Silveira protocolaram um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a habilitação de dois assistentes técnicos para atuarem no caso: o psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro — conhecido por trabalhar em casos como o de Suzane von Richthofen e Adélio Bispo — e a psicóloga jurídica Elise Karam Trindade.
Atualmente, Silveira cumpre pena em uma colônia agrícola localizada em Magé, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a pouco mais de 60 quilômetros da capital.
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