Rodrigo Mendes
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que prevê o reajuste salarial para os servidores do Poder Executivo. A proposta, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada por votação simbólica, sem registro nominal dos votos. Apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG) manifestaram posicionamento contrário.
A medida contempla aumentos salariais para os anos de 2025 e 2026, de acordo com acordos individuais firmados entre o governo e cada categoria. Ao todo, o projeto formaliza 38 acordos com diferentes segmentos do funcionalismo público federal.
Os reajustes acontecerão em duas etapas: uma iniciada ainda em 2024 e outra prevista para 1º de abril de 2026. Em 2023, o governo concedeu um reajuste linear de 9% ao funcionalismo; já em 2024, não houve aumento. A nova proposta inclui elevações entre 9% e 30% para cargos em comissão e funções de confiança, conforme o nível hierárquico, além de um reajuste de 9% nas gratificações ao longo dos próximos dois anos.
O Ministério da Gestão e Inovação estima que o impacto fiscal será de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027. Como não houve consenso na Câmara sobre a progressão de carreira e o reordenamento de cargos, esses pontos serão discutidos por um grupo de trabalho, a ser coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), com prazo de 45 dias para apresentar soluções.
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