Izabella Furtado
O Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) pressionam o Governo Federal a devolver, em até 15 dias, os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude, que pode ter atingido milhões de beneficiários, é estimada em cerca de R$ 6,3 bilhões. O pedido foi formalizado pelo subprocurador Lucas Furtado, que solicitou ao TCU uma medida cautelar para garantir o ressarcimento imediato das vítimas e exigiu que o governo informe a origem dos recursos que serão usados para o pagamento.
De acordo com o Ministério Público Federal, a proposta do governo Lula para lidar com a situação é considerada lenta e burocrática. O plano atual prevê a criação de um canal de atendimento específico para que os próprios aposentados façam a solicitação do ressarcimento. Para o subprocurador, essa abordagem transfere injustamente às vítimas a responsabilidade por comprovar um erro já reconhecido oficialmente. “Não vejo nenhuma justificativa para que sejam os aposentados e os pensionistas os responsáveis por demonstrar qualquer irregularidade de que eles próprios foram vítimas”, criticou Lucas.
Em resposta à repercussão do caso, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que a devolução dos valores será feita de maneira rápida e sem entraves. Em entrevista à CNN Brasil, ele garantiu que, assim que o plano de ressarcimento for finalizado, os beneficiários serão amplamente informados e poderão acessar os serviços por canais oficiais de forma desburocratizada. “O acesso será rápido, célere e sem nenhuma burocracia, você mesmo vai poder fazer”, declarou.
Na manhã desta terça-feira (6), em entrevista à rádio CBN, Waller Júnior reforçou que o ressarcimento será feito automaticamente, diretamente na conta onde o beneficiário já recebe o pagamento mensal do INSS. “Uma das coisas que já foram definidas é que eventual ressarcimento, seja da instituição, seja do poder público – está sendo discutido ainda como fazer —, será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco”, explicou. O plano completo de ressarcimento ainda está em fase de definição.
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