Projetos culturais inusitados aprovados pela Lei Rouanet podem captar mais de R$ 40 milhões

O Ministério da Cultura aprovou, entre maio e junho deste ano, uma nova leva de projetos que poderão captar mais de R$ 700 milhões via Lei Rouanet até o final de 2025. A lei permite que empresas direcionem até 4% do valor devido em impostos para financiar iniciativas culturais aprovadas previamente pelo Governo Federal.

Embora a medida não represente repasse direto do Tesouro Nacional, a renúncia fiscal tem crescido nos últimos anos. Em 2024, a Lei Rouanet já bateu recorde com R$ 3,1 bilhões captados, e o ritmo segue acelerado: no primeiro semestre, houve crescimento de mais de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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Margareth Menezes, ministra da Cultura

A nova rodada de projetos inclui desde ações sociais, como a distribuição de brinquedos educativos no Espírito Santo, até grandes festivais e shows. No entanto, alguns casos chamam a atenção pelo alto valor aprovado e pela contrapartida social considerada limitada. Juntos, esses projetos poderão receber R$ 43 milhões via Lei Rouanet.

Entre os exemplos está a Oktoberfest Goiânia, autorizada a captar R$ 12,3 milhões com apenas uma palestra educativa como contrapartida. Outro projeto, da Marcha do Orgulho Trans, foi aprovado para captar R$ 4,1 milhões para a realização do evento e feira cultural em São Paulo.

Também foram aprovados:

- R$ 15 milhões para um festival celebrando os 80 anos do cantor Alceu Valença;

- R$ 7,8 milhões para a turnê do musical infantil da Hello Kitty;

- R$ 406 mil para publicação de um livro sobre a empresária de moda de luxo Carol Bassi;

- R$ 3 milhões para o musical “Nossa História com Chico Buarque”, com ingressos de até R$ 80;

- R$ 512 mil para oficinas de iluminação cênica no Espírito Santo;

- R$ 200 mil para rodas de conversa sobre cultura afro voltadas a mulheres negras, periféricas e de Terreiro.

Apesar de estarem dentro das regras da legislação, esses projetos têm gerado críticas sobre a eficiência da aplicação dos recursos públicos e o real impacto social das propostas. O debate reacende questionamentos sobre critérios de aprovação, valores captados e o equilíbrio entre incentivo à cultura e responsabilidade fiscal.