Rauena Pinheiro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está finalizando um parecer que deve pedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento no suposto plano golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A manifestação será enviada até a próxima segunda-feira (14) ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), respeitando o prazo final para a apresentação das alegações finais.
Apesar da crise diplomática causada pelo anúncio de tarifas de 50% dos Estados Unidos contra produtos brasileiros — em reação às investigações envolvendo Bolsonaro —, integrantes da PGR garantem que o processo seguirá sem interferência. “Essa verborragia do Trump precisa ser solenemente desprezada”, disse um membro da cúpula da PGR, em caráter reservado, ao jornal O Globo. Segundo essas fontes, Gonet não pretende recuar de sua posição, mesmo diante da pressão política e econômica.
O julgamento é considerado histórico e deve ocorrer até setembro na 1ª Turma do STF, composta por cinco ministros. Advogados e analistas jurídicos esperam um parecer duro da PGR, com previsão de penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão — há quem fale em até 30 anos. A acusação formal aponta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de dar um golpe de Estado. Juristas lembram que réus condenados pelos ataques de 8 de janeiro receberam penas entre 14 e 17 anos, o que poderia indicar uma condenação ainda mais severa para o ex-presidente, acusado de ser o articulador do plano.
A apuração ganhou força após a prisão do general Walter Braga Netto, apontado como peça-chave na suposta tentativa de golpe. Moraes determinou que os prazos processuais não sejam interrompidos durante o recesso do STF, entre 2 e 31 de julho, em razão da existência de réus presos. A medida acelerou a tramitação do caso.
Entre os depoimentos considerados mais relevantes pela PGR está o do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior. Em maio, ele afirmou ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro teria discutido uma “minuta golpista” para evitar a posse de Lula. Segundo Baptista Junior, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, chegou a ameaçar prender Bolsonaro se o plano fosse levado adiante. A proposta teria fracassado por falta de apoio unânime das Forças Armadas.
O ex-comandante também revelou que, após a derrota nas eleições de 2022, houve conversas reservadas em que se cogitou até a prisão do ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia envolve Bolsonaro e outros 30 investigados, entre militares, policiais e ex-integrantes do governo. Para a PGR, as divergências entre os depoimentos das defesas não invalidam a robustez das provas colhidas ao longo das investigações.
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