Alexandre de Moraes autoriza cirurgia de emergência para Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (21), que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira agende uma cirurgia de emergência na rede privada de saúde.

A decisão permite que o procedimento seja realizado por meio do plano de saúde do sentenciado, desde que o agendamento e a necessidade da intervenção sejam devidamente comprovados nos autos.

No despacho, Moraes determinou que a defesa informe o agendamento junto à rede privada e, se necessário, requeira a validação do procedimento junto à entidade de saúde responsável. “Intime-se a defesa do sentenciado Daniel Silveira a fim de que informe e comprove nos autos o agendamento da cirurgia junto à rede privada conveniada a seu plano de saúde, cabendo a ela, inclusive, requerer, se necessário, junto à entidade, a validação para realização do procedimento cirúrgico”, escreveu o ministro do Supremo.

A autorização foi concedida após parecer favorável do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho. No sábado (19), ele considerou legítimo o pedido da defesa de Silveira e opinou positivamente pela liberação da cirurgia.

Problema crônico e nova lesão

Daniel Silveira enfrenta um problema crônico no joelho direito desde 2021. Atualmente, ele cumpre pena na Colônia Agrícola de Magé (RJ) e sofreu uma nova lesão no local há cerca de dois meses.

A defesa apresentou o primeiro pedido formal para a realização da cirurgia ao STF em 24 de junho, com mais duas solicitações encaminhadas posteriormente. Inicialmente, Moraes exigiu a realização de uma nova perícia médica, conduzida por equipe do Estado, questionando a validade do laudo apresentado por especialistas particulares contratados pela defesa.