Rodrigo Mendes
O Governo Lula prepara um projeto de lei para reforçar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais, estabelecendo a obrigatoriedade de supervisão parental para usuários com menos de 16 anos. A proposta prevê que contas de menores sejam vinculadas a um adulto responsável e que as plataformas digitais ofereçam ferramentas que permitam supervisão direta pelos pais.
Elaborado pelo Ministério da Justiça, o texto foi discutido em reunião no Palácio do Planalto na última quarta-feira (13), com a presença do presidente e de oito ministros.
Entre as medidas propostas, está a exigência de que as plataformas disponibilizem recursos para limitar conteúdos, bloquear funcionalidades, monitorar interações e gerenciar o tempo de uso. A vinculação e as ferramentas de mediação parental se aplicariam a crianças e adolescentes menores de 16 anos.
De acordo com a minuta, os responsáveis poderão restringir ou bloquear o contato de terceiros com menores, ampliando o controle sobre a experiência digital dos jovens. O projeto também prevê a criação de mecanismos eficazes para verificação de idade, uma lacuna ainda existente no setor.
O Ministério da Justiça já revisou a classificação indicativa de diversas redes sociais. Em junho, o Instagram passou de 14 para 16 anos. TikTok, Kwai e YouTube têm recomendação para maiores de 14 anos; Facebook, para maiores de 16; e X (antigo Twitter) e Discord, para maiores de 18.
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