Caroline Vitorino
A Folha de S.Paulo entrou com uma ação judicial contra a OpenAI na última quarta-feira (20), pedindo que a empresa responsável pelo ChatGPT interrompa o uso de conteúdos do jornal sem autorização ou pagamento. O processo também requer indenização por suposta utilização indevida de reportagens no treinamento de modelos de inteligência artificial e pela reprodução de textos, inclusive aqueles restritos a assinantes.
Na ação, a Folha acusa a OpenAI de concorrência desleal e violação de direitos autorais. Segundo o processo, a plataforma de IA dribla mecanismos de proteção do site, acessa reportagens na íntegra e distribui esse material a usuários, o que impactaria a audiência do jornal. A advogada Taís Gasparian afirmou que as tecnologias adotadas para impedir esse tipo de prática são ignoradas pela companhia.
O jornal apresentou documentos que mostram que seu conteúdo foi usado no treinamento do ChatGPT, citando registros em um repositório da plataforma GitHub ligado a funcionários da OpenAI. Apenas em julho, foram contabilizados mais de 45 mil acessos de bots da empresa ao site da Folha. Também foram anexados exemplos de respostas em que o ChatGPT reproduziu reportagens completas ou resumidas, incluindo aquelas protegidas por paywall.
O processo, em tramitação na Justiça de São Paulo, pede decisão liminar para interromper imediatamente o uso do conteúdo do jornal, deixando o valor da indenização para ser definido posteriormente. A Folha afirma ainda que tentou negociar um acordo com a OpenAI em 2023, mas não houve avanço. O tema também está em debate no Congresso, por meio do projeto de lei 2.338, que prevê pagamento de direitos autorais por uso de conteúdo protegido no treinamento de modelos de IA.
Ver todos os comentários | 0 |