Thais Guimarães
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que o ex-deputado federal Daniel Silveira deixe o presídio para realizar sessões de fisioterapia em uma clínica de Petrópolis (RJ). A autorização vale por 90 dias.
Sentenciado a 8 anos e 9 meses de prisão por incitação à violência e coação no curso do processo, Silveira havia solicitado prisão domiciliar, mas o pedido foi rejeitado. O ministro considerou, no entanto, que o sistema prisional do Rio de Janeiro não dispõe de estrutura suficiente para o tratamento pós-cirúrgico do qual o ex-parlamentar necessita.
Moraes negou a transferência para regime domiciliar, autorizando apenas as saídas temporárias, que deverão ser comunicadas previamente ao STF e comprovadas com antecedência de até 24 horas.
A defesa de Daniel Silveira também corre com outro pedido: a remição de 113 dias de pena pelo trabalho, estudo e leitura realizados na prisão. A petição se deu com base em atestados de frequência escolar, laborativa e de leitura apresentados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
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