A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em virtude de suposto descumprimento de cautelar, não repercutiu bem entre membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Revista Oeste apurou que ministros discordaram do ato. Em caráter reservado, um integrante da Corte classificou a decisão como “precipitada”. Outro membro do Tribunal disse que o “mais sensato” seria esperar o desfecho do julgamento da ação penal que trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado. Réu nessa ação penal, Bolsonaro tem poucas chances de escapar de uma eventual condenação.
De acordo com mais um juiz do STF, o ato de Moraes acirra os ânimos da política, sobretudo depois das sanções dos Estados Unidos (EUA). Embora publicamente a Corte tenha adotado um discurso de altivez frente aos EUA, nos bastidores ministros manifestam receio com relação a patrimônio no exterior e, também, a respeito de seus familiares, que podem ser alvos de punições.
Prisão de Bolsonaro não é a única divergência no STF
Na semana passada, Oeste revelou que a nota institucional do STF de apoio a Moraes, devido ao juiz do STF ter sido alvo da Lei Magnitsky, não foi acordada com todos os membros da Corte. Ministros, por exemplo, sequer foram consultados a respeito do documento.
Horas depois, um possível racha que as sanções provocaram entre ministros ficou exposto. Isso porque cinco membros do STF (André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia) não compareceram ao jantar que o presidente Lula organizou no Alvorada.
A reunião teve a presença do presidente do STF, Luís Roberto Barroso; Edson Fachin; Flávio Dino; Moraes; Cristiano Zanin; e o decano do Tribunal, Gilmar Mendes, que articulou o encontro ao lado de Barroso. Além deles, compareceram o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Rodrigo Mendes
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