Thais Guimarães
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Esse é o chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista. O julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma, terá oito sessões, que seguirão até o dia 12.
A sessão desta terça iniciará às 9h, sendo aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida, ele passará a palavra para o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório.
Depois, será a vez da acusação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar os argumentos em favor da condenação dos réus. Após essa etapa, a defesa de cada um dos oito acusados terá uma hora para pleitear a absolvição dos réus.
Votação
Passada essa fase de manifestação da PGR e das defesas, tem início a votação. O primeiro a votar é o relator, Alexandre de Moraes. Se votar pela condenação, ele sugere uma pena para os réus.
Em sequência, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lucia e Cristiano Zanin, nessa ordem. Para que os réus sejam condenados, é necessário que haja maioria dos votos, nesse caso, três.
Quem são os réus
Serão julgados nesse primeiro momento:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa; e
Walter Braga Netto – general e ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.
Todos eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção se aplica a Alexandre Ramagem, que, por ser deputado, não responderá por dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro pode ser preso?
Caso os ministros condenem os réus, entre eles, Bolsonaro, deverá ser decidido como se dará o cumprimento da pena. A prisão ocorre somente quando a sentença transita em julgado. Alguns juristas especializados afirmam que o trânsito em julgado pode ser decretado ainda neste mês, após o segundo embargos de declaração.
Ver todos os comentários | 0 |