Caroline Vitorino
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta terça-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária e uma avaliação médica urgente. Segundo os advogados, Bolsonaro precisa da “presença contínua de um cuidador ou profissional de saúde”.
O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 22 de novembro de 2025. A equipe jurídica afirma que a cela “potencializa os riscos inerentes ao seu estado de saúde”, já que Bolsonaro apresenta “vulnerabilidade clínica permanente”.
De acordo com a petição, os problemas de saúde do ex-presidente incluem risco de quedas, confusão mental, episódios súbitos de descompensação cardiovascular, crises hipertensivas, obstruções intestinais, eventos aspirativos e traumatismos secundários. Por isso, os advogados defendem que ele necessite de “acompanhamento contínuo, vigilância clínica permanente e acesso imediato a atendimento hospitalar especializado”.
O documento afirma que o ambiente prisional não oferece a presença humana contínua de um cuidador, fundamental para intervir preventivamente em casos de síncope ou perda de equilíbrio. “O ex-presidente não consegue se firmar sozinho, encontrando-se em risco elevado de quedas, inclusive durante deslocamentos simples, como no trajeto noturno ao banheiro”, destaca a petição.
Segundo a defesa, a prisão domiciliar ou hospitalar permitiria medidas preventivas como cama com grades, piso adequado, iluminação permanente e presença de cuidador ou profissional de saúde junto ao leito, diminuindo significativamente riscos que são “estruturalmente inevitáveis” na prisão.
O pedido também cita a queda sofrida pelo ex-presidente na noite de 6 de janeiro, que teria se transformado em “realidade objetiva” do risco à sua saúde. Após o incidente, Bolsonaro foi atendido pela equipe médica de plantão apenas na manhã seguinte. O cardiologista Brasil Caiado, que acompanha o ex-presidente, informou que os exames indicaram traumatismo craniano leve, sem lesões intracranianas, mas alertou que a idade (quase 71 anos) e o uso de medicação poderiam ter resultado em “óbito ou sequela irreversível”.
“A inexistência de sangramento cerebral, longe de afastar a gravidade do quadro, apenas evidencia que o risco foi real e que o desfecho poderia ter sido substancialmente mais grave”, afirmam os advogados Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e Gabriel Domingues.
Precedentes e recomendações médicas
A defesa cita como precedente o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que recebeu prisão domiciliar humanitária devido a problemas de saúde. Os advogados argumentam que manter Bolsonaro preso transfere ao Estado uma responsabilidade objetiva por eventuais “tragédias futuras”.
Relatórios médicos anexados ao processo detalham que o quadro clínico do ex-presidente resulta de nove cirurgias abdominais desde 2018, em decorrência da facada, além de comorbidades progressivas. Entre as recomendações, os médicos indicam:
- Dieta fracionada com acompanhamento nutricional e monitoramento da composição corporal;
- Controle rigoroso da pressão arterial e frequência cardíaca;
- Acesso periódico a exames laboratoriais e de imagem;
- Uso de equipamentos de ventilação assistida (CPAP) durante o sono;
- Administração regular de medicações conforme prescrição médica;
- Acompanhamento multidisciplinar (clínico, cardiológico, pneumológico, gastroenterológico, psicológico, fisioterápico e fonoaudiológico);
- Observação permanente para prevenção de quedas;
- Realização de atividade física assistida e banhos de sol;
- Atendimento médico integral, com possibilidade de deslocamento hospitalar imediato em situações graves.
Um relatório fisioterapêutico reforça que a reabilitação é o “alicerce da sobrevivência” do ex-presidente, recomendando intervenções noturnas para estabilizar equilíbrio e respiração antes do sono.
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