Leandro Soares
Na última terça-feira (10), foi aprovado pelo Conselho do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) um plano emergencial destinado a recompor o caixa da entidade, abalado pelo impacto financeiro decorrente da liquidação do Banco Master. A iniciativa tem como objetivo assegurar que o fundo sustentado pelas instituições financeiras para cobrir eventuais quebras e processos de liquidação, mantenha liquidez compatível com os riscos do sistema até o encerramento do primeiro trimestre.
Está prevista no plano a antecipação imediata do montante equivalente a cinco anos de contribuições futuras das instituições associadas, repartido em três parcelas mensais. O cronograma contempla, ainda, novos adiantamentos: mais 12 meses de aportes em 2027 e outros 12 meses em 2028. Na prática, isso poderá representar até sete anos de contribuições pagas de forma antecipada.
Também ficou acertado que as instituições financeiras elevarão temporariamente o valor das contribuições mensais destinadas ao FGC. De acordo com fontes envolvidas nas negociações, o acréscimo extraordinário deve variar entre 30% e 60%, permanecendo em vigor por, no mínimo, cinco anos. Pelas normas atuais, é recolhido mensalmente pelos bancos associados o equivalente a 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo. Já no caso dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são superiores, e os percentuais variam conforme a estrutura das emissões.
Em comunicado, o FGC informou que está em tratativas com as instituições associadas e com o Banco Central para discutir a recomposição de sua liquidez, mas evitou apresentar detalhes sobre as alternativas analisadas. “As discussões estão em andamento, e uma deliberação deverá ocorrer no curto prazo”, afirmou a entidade.
No setor, outra possibilidade em debate envolve a destinação de parte dos recursos do compulsório sobre depósitos à vista, valores que as instituições são obrigadas a manter no Banco Central (BC) para reforçar o caixa do fundo. A medida, contudo, depende de autorização do BC, que ainda não se pronunciou oficialmente a respeito.
Até agora, cerca de R$ 36 bilhões já foram desembolsados pelo FGC, de um total superior a R$ 40 bilhões estimados para ressarcir credores do Banco Master. Ainda não tiveram início, por outro lado, os pagamentos relacionados ao Will Bank, integrante do conglomerado cuja liquidação foi decretada posteriormente. Para esse caso, calculam-se aproximadamente R$ 6,3 bilhões em garantias.
As perdas remanescentes estão ligadas a linhas de crédito concedidas pelo próprio FGC a empresas pertencentes ao grupo Master. No entendimento do setor financeiro, a recomposição do caixa representa uma etapa anterior a uma eventual reformulação das regras do fundo. Entre as discussões iniciais, figuram propostas para ampliar a fiscalização sobre a qualidade dos balanços das instituições associadas, limitar níveis excessivos de alavancagem e diminuir a concentração da distribuição de produtos financeiros em poucas plataformas.
Principalmente entre os grandes bancos tradicionais, há críticas ao uso do FGC nos últimos anos. De acordo com esse grupo, algumas plataformas e instituições de menor porte teriam utilizado o fundo para expandir artificialmente seus balanços, captando recursos para emprestar e recorrendo ao FGC para recompor perdas de investidores, em um modelo de negócios considerado insustentável.
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