Davi Fernandes
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, nesta quarta-feira (11), Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, por homicídio doloso por motivo fútil pela morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos.
Com a mudança na tipificação criminal, o ex-piloto da Fórmula Delta pode ser condenado a até 30 anos de prisão, caso seja considerado culpado. Além da pena, o MPDFT solicitou à Justiça que o denunciado seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais à família da vítima, fixada em valor mínimo de R$ 400 mil.
Pedro Turra está preso preventivamente desde o dia 30 de janeiro. Rodrigo morreu no último sábado (7), após permanecer internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, em Águas Claras. Ele havia sido socorrido em estado grave no dia 22 de janeiro, com traumatismo craniano.
De acordo com a denúncia, Pedro agiu de forma livre e consciente, assumindo o risco de provocar a morte da vítima, ao desferir sucessivos socos, principalmente na região da cabeça. O laudo de exame cadavérico apontou que as lesões sofridas foram a causa direta do óbito.
Ainda segundo o Ministério Público, o crime teve motivação fútil, decorrente de uma discussão banal iniciada por um cuspe desferido pelo denunciado durante um desentendimento após uma festa em um condomínio em Vicente Pires.
O episódio ocorreu depois que os participantes do evento foram orientados a deixar o local por causa de reclamações de barulho. Já na área externa, o conflito teve início. Conforme a denúncia, Pedro, que é maior de idade e possui porte físico maior que o da vítima, desceu do veículo e passou a agredir Rodrigo com diversos socos, projetando-o contra um automóvel. Com o impacto, o adolescente bateu violentamente a cabeça e perdeu a consciência.
Vídeos gravados no local mostram o momento em que o jovem é atingido e cai desacordado. Durante o socorro, Rodrigo chegou a vomitar sangue.
A investigação também aponta indícios de premeditação. Perícia no celular do acusado identificou mensagens enviadas à namorada, nas quais ele afirmava que havia pessoas na festa querendo agredir um de seus amigos. Em uma delas, teria dito: “Vamos pegar eles”. Para o MPDFT, as mensagens demonstram a intenção do denunciado antes do crime.
Depoimentos colhidos ao longo das apurações indicam ainda a possibilidade de que a vítima tenha sido atraída para uma emboscada, armada por outros adolescentes que estariam junto com Pedro no momento da agressão.
A denúncia também menciona irregularidades em testemunhos. Duas pessoas são suspeitas de prestar falso testemunho com o objetivo de influenciar a apuração dos fatos. Por isso, o Ministério Público solicitou a abertura de inquérito para investigar a possível prática do crime.
Em relação a uma das testemunhas, Mateus Pinheiro Gomes, o MPDFT pediu o arquivamento, já que ele apresentou retratação formal antes da sentença, o que extingue a punição.
Na segunda-feira (9), o Ministério Público já havia solicitado que Pedro Turra fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. O pedido foi encaminhado à Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
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