Thais Guimarães
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o decreto que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (23) pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
O Decreto Nº 12.600 foi revogado em meio a protestos de comunidades indígenas, que, desde janeiro, têm se manifestado contra a medida. Os atos focaram na indústria Cargill, do setor alimentício, uma das principais usuárias da rota para escoamento de grãos.
Em postagem nas redes sociais, a ministra Sônia Guajajara ressaltou que o decreto foi revogado graças à mobilização dos povos indígenas.
“A mobilização firme, organizada e fundamentada na Constituição mostrou que a democracia precisa ouvir quem vive e protege os territórios. Para que essa revogação se concretizasse, foi necessário construir consenso e transformar tensão em solução institucional”, declarou a ministra.
Ver todos os comentários | 0 |