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Luiz Fux anula arquivamento de queixa-crime contra Lula e manda caso à PGR

Diante disso, o magistrado anulou o despacho anterior e reenviou o processo nesta terça-feira.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o arquivamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o acusa de suposta intolerância religiosa durante o desfile da escola Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar antes de uma nova decisão judicial.

Inicialmente, Fux havia determinado o arquivamento da ação protocolada por um advogado. No entanto, ao revisar o processo, o ministro identificou a possibilidade de um erro administrativo em seu gabinete, que teria impedido a inclusão do parecer da PGR. Após questionar a equipe, foi confirmado que o documento da procuradoria não constava nos autos.

Foto: Sophia Santos/STFLuiz Fux
Luiz Fux

Diante disso, o magistrado anulou o despacho anterior e reenviou o processo, nesta terça-feira (24), para análise da PGR. Somente após o posicionamento do órgão, o ministro decidirá se o caso seguirá adiante ou será novamente arquivado.

Durante o desfile pelo Grupo Especial do Carnaval carioca, a Acadêmicos de Niterói apresentou um enredo que retratou a trajetória de Lula, desde a infância até o retorno à Presidência da República. Intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o samba também trouxe alas com referências ao PT e críticas satíricas a adversários políticos do presidente.

Na apuração, a escola recebeu nota máxima em apenas um quesito, justamente o samba-enredo. Com 264,6 pontos, terminou na última colocação entre as agremiações. A campeã Unidos do Viradouro alcançou 270 pontos, enquanto a Mocidade Independente de Padre Miguel, colocada logo acima da Acadêmicos de Niterói, somou 267,4.

Com o resultado, a escola será rebaixada e desfilará na Série Ouro no próximo ano, equivalente à segunda divisão do Carnaval carioca.

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