Rodrigo Mendes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (5) que considera válida a discussão sobre a adoção de mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao modelo atual, no qual os magistrados permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória. O tema, defendido sobretudo por setores da oposição, é debatido no Congresso há anos e costuma ressurgir sempre que a Corte profere decisões de forte impacto político ou legislativo.
Foi a primeira vez que Lula se posicionou publicamente a favor da ideia. Em entrevista ao UOL, ele disse que mudanças institucionais não devem ser tratadas como tabu e que o modelo atual merece reflexão. “Tudo pode ser discutido. Não acho razoável alguém assumir com 35 anos e ficar até os 75. É muito tempo. Talvez um mandato seja mais adequado, mas isso precisa ser debatido com o Congresso”, declarou. O presidente ressaltou ainda que a proposta não tem relação com os julgamentos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
A menção ao episódio ocorre em meio a críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à condução dos processos sobre a tentativa de golpe, concentrados em uma das turmas do STF, e não no plenário. Em outros momentos, esse debate já incluiu sugestões como o aumento do número de ministros da Corte, hoje fixado em 11.
Apesar de defender mudanças, Lula também elogiou a atuação do Supremo diante de pressões externas. Segundo ele, os ministros mantiveram suas posições mesmo diante de ameaças de sanções por parte do governo dos Estados Unidos, durante a gestão do presidente Donald Trump. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, relator de ações relacionadas ao núcleo central da tentativa de ruptura institucional, foi citado em medidas baseadas na Lei Magnitsky, que restringe transações financeiras internacionais.
Para Lula, a postura do STF reforça a solidez democrática do país. “O julgamento do 8 de janeiro mostrou a força das instituições. Nem pressões externas fizeram a Suprema Corte recuar. Isso é fundamental para a democracia, porque instituições fortes garantem a sua preservação”, afirmou.
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