Rodrigo Mendes
A Polícia Federal avaliou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) necessita de acompanhamento médico contínuo, mas reúne condições clínicas para seguir cumprindo a pena de 27 anos e três meses de prisão na chamada Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde está detido desde 15 de janeiro.
A conclusão consta em laudo pericial divulgado nesta sexta-feira (6) no processo de execução penal do ex-presidente. Bolsonaro foi condenado no ano passado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de liderar uma suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.
O exame médico foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para subsidiar uma eventual decisão sobre o pedido da defesa que busca a conversão da pena em prisão domiciliar por motivos humanitários. O pedido vem sendo reiterado desde a prisão do ex-presidente, em novembro. Com a retirada do sigilo, caberá agora ao ministro analisar se o quadro clínico apresentado permite alguma flexibilização do regime.
A perícia foi realizada em 20 de janeiro e aponta a necessidade de uma série de cuidados regulares para a preservação da saúde de Bolsonaro. Entre as recomendações estão controle rigoroso da pressão arterial, hidratação adequada, alimentação fracionada, realização periódica de exames laboratoriais e de imagem, além do uso contínuo de aparelho CPAP para o tratamento da apneia do sono.
De acordo com o relatório, todas essas medidas podem ser adotadas no ambiente prisional. O documento também afirma que, no momento, não há indicação de transferência para uma unidade hospitalar, desde que os cuidados prescritos sejam mantidos.
“O quadro clínico geral é estável, sem necessidade de encaminhamento de urgência. No entanto, há comorbidades crônicas que exigem acompanhamento contínuo”, registra o laudo.
Apesar de considerar possível a permanência do ex-presidente em regime fechado, a Junta Médica da Polícia Federal identificou uma série de doenças crônicas, atualmente sob controle clínico. São elas:
- Hipertensão arterial sistêmica;
- Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) em grau grave;
- Obesidade clínica;
- Aterosclerose sistêmica;
- Doença do refluxo gastroesofágico;
- Queratose actínica;
- Aderências (bridas) intra-abdominais.
Segundo a perícia, essas condições não exigem, neste momento, internação hospitalar. Ainda assim, o laudo destaca a necessidade de otimização dos tratamentos e de medidas preventivas, diante do risco de complicações, especialmente de natureza cardiovascular.
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