Nessa segunda-feira (09), foi protocolado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A iniciativa pretende apurar possíveis conexões entre o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi apresentado com 35 assinaturas, número que ultrapassa o mínimo de 27 apoios necessários para a instalação de uma CPI. Entre os signatários, predominam parlamentares de partidos de centro, de direita e da oposição ao governo, sem a participação de senadores ligados a siglas de esquerda.
No documento, o senador Alessandro Vieira argumenta que as apurações envolvendo o Banco Master levantaram questionamentos sobre eventuais relações entre o empresário e membros da mais alta Corte do país. Na avaliação do parlamentar, diante da repercussão institucional do caso, cabe ao Congresso Nacional promover uma investigação transparente para esclarecer os fatos.
“O caso Master revelou ao país uma complexa teia de irregularidades financeiras, cujos desdobramentos investigativos alcançaram o coração do Poder Judiciário nacional, gerando questionamentos de enorme gravidade sobre a conduta de dois ministros do Supremo Tribunal Federal que merecem e exigem a atenção investigativa do Parlamento”, afirmou Vieira no documento.
A proposta de CPI estabelece a apuração de “eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra natureza” entre Daniel Vorcaro e ministros do STF, além de analisar possíveis reflexos dessas relações em decisões e atos praticados no exercício das funções institucionais.
Entre os pontos mencionados no requerimento está a participação do ministro Dias Toffoli em um empreendimento turístico vinculado ao grupo empresarial de Vorcaro, o Tayayá Resort, localizado no interior do Paraná. Segundo o senador, a ligação com o empreendimento levanta questionamentos que justificam uma investigação parlamentar para esclarecer possíveis vínculos entre o magistrado e o empresário.
O texto também cita um contrato de honorários firmado com a advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Conforme o requerimento, o acordo previa pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões a partir de janeiro de 2024, podendo chegar a R$ 129 milhões até 2027. Para Vieira, a existência do contrato levanta dúvidas sobre eventuais conexões entre o grupo econômico investigado e a atuação do magistrado.
Outro trecho do pedido menciona mensagens atribuídas a Vorcaro, nas quais o empresário relata encontros com Alexandre de Moraes. De acordo com o senador, o conteúdo reforça a necessidade de esclarecimentos públicos sobre a natureza dessas interações.
“O Senado Federal tem o dever de investigar, de esclarecer e de oferecer ao povo brasileiro a transparência que a crise institucional exige”, afirmou Vieira.
Com o requerimento já protocolado, caberá agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidir sobre a leitura do pedido em plenário e a possível instalação da comissão parlamentar de inquérito.
Leandro Soares
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