Rodrigo Mendes
Em meio às críticas geradas pela operação da Polícia Federal que teve como alvo o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota oficial na tentativa de esclarecer o caso. Na quinta-feira (13), a Corte afirmou que a investigação não possui relação com o chamado inquérito das fake news. Entretanto, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, datada de 4 de março, indica ligação do caso com o Inquérito 4781.
De acordo com o STF, a apuração contra o jornalista começou após um alerta encaminhado ao gabinete do ministro Flávio Dino sobre um suposto monitoramento irregular de seus deslocamentos na cidade de São Luís. A partir desse relato, foi aberta uma investigação policial com aval da Procuradoria-Geral da República. Em nota, a Corte afirmou que o caso “não tem correlação com crimes contra a honra, liberdade de expressão ou o inquérito das fake news”.
Em outro comunicado, a assessoria de comunicação do tribunal informou que o processo havia sido inicialmente distribuído ao ministro Cristiano Zanin, após manifestação favorável da PGR ao andamento das investigações em 13 de janeiro. Posteriormente, em 12 de fevereiro, Zanin solicitou a redistribuição do caso, e a presidência do STF encaminhou a relatoria ao ministro Alexandre de Moraes. A nota, contudo, não detalhou as razões nem o procedimento que levou à mudança de relator.
Na decisão de 4 de março, Moraes registrou que o processo foi encaminhado ao seu gabinete por prevenção ao Inquérito 4781. “Os autos foram então a mim distribuídos em 18/2/2026 por prevenção ao INQ 4781/DF”, escreveu o ministro.
No mesmo documento, Moraes também comparou a atuação atribuída ao jornalista ao modus operandi da organização investigada nesse inquérito. O ministro mencionou a suposta “milícia digital” conhecida como “gabinete do ódio”, grupo que, segundo investigações, teria atuado na disseminação de desinformação contra o STF durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Relembre o caso
Na última terça-feira, agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de Luís Pablo, em São Luís. A ordem foi autorizada por Alexandre de Moraes, e durante a operação foram recolhidos equipamentos de trabalho do jornalista, como computadores e telefones celulares.
A medida provocou reação de entidades ligadas ao jornalismo, que divulgaram manifestações públicas classificando a ação como uma possível violação às garantias constitucionais da atividade jornalística.
Nesta sexta-feira, o advogado de defesa do jornalista, Marcos Lobo, afirmou que a investigação representa um “escândalo” e teria como objetivo identificar as fontes do profissional. Segundo ele, isso violaria a proteção ao sigilo da fonte assegurada pela Constituição Federal do Brasil, especificamente no artigo 5º, inciso XIV.
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